No dia 18 de fevereiro deste ano, a Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas. Bolsonaro foi acusado de crimes relacionados a um plano de golpe de Estado para impedir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder após as eleições de 2022.
A denúncia detalha uma série de crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, danos contra o patrimônio da União e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Enquanto em vários países a extrema-direita tem conquistado espaços de poder e voz na política, aqui em terras brasileiras, felizmente, a onda fascista sofreu um revés pesado com a denúncia meticulosamente elaborada, que envolve não só Bolsonaro como diversos atores do fracassado golpe de 2022.
Tendo em vista a recente vitória de Donald Trump nas eleições estadunidenses, a onda de novos líderes políticos de extrema-direita na Europa e os abusos de poder do governo fascista de Israel, é uma notícia animadora ver um ex-presidente dessa ala ser indiciado pelo sistema judiciário, com a possibilidade de pegar até 30 anos de prisão caso seja condenado.
O Plano do Golpe
Bolsonaro, durante seu governo, negligenciou a ciência e as vacinas contra a COVID-19, acenou para o neonazismo, inflamou uma suposta “guerra cultural” e diversas vezes ameaçou realizar um golpe de estado no Brasil, com o intuito de destruir as raízes democráticas da república. Seu mandato foi marcado pela crise de saúde mais grave da história recente do país, com mais de 690 mil mortos pela COVID-19, mortes que poderiam ter sido evitadas com um gerenciamento estatal mais responsável e mais humano, apoiado na ciência e na tecnologia.
Porém, não contente, o ex-presidente e seus aliados tentaram desacreditar o processo eleitoral brasileiro e criar um ambiente favorável para uma intervenção militar. Durante o ano de 2022 inteiro, o chamado “gabinete do ódio”, um grupo de assessores de Jair Bolsonaro, que operavam no Palácio do Planalto e eram coordenados por ele e seu filho, Carlos Bolsonaro, foram responsáveis por orientar as redes sociais do ex-presidente e disseminar notícias falsas para atacar adversários políticos e desestabilizar o processo democrático no Brasil.
O grupo foi inicialmente revelado pela deputada Joice Hasselmann em 2019, que descreveu a existência de uma "milícia virtual" que utilizava perfis falsos em redes sociais para difundir fake news. As investigações da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a existência do "gabinete do ódio" e sua atuação na propagação de notícias falsas e ataques a instituições democráticas.
O projeto de gerar fake news tinha como objetivo manipular a opinião pública e criar um ambiente de desconfiança em relação ao processo eleitoral e às instituições democráticas. As fakes news disseminadas pelo grupo incluíam informações falsas sobre urnas eletrônicas, vacinas e outros temas sensíveis. A atuação do "gabinete do ódio" foi considerada uma ameaça significativa à democracia brasileira, comprometendo a transparência e a integridade do processo democrático.
Esse processo, por fim, culminou numa tentativa de golpe de estado, que tinha como objetivo assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Esse plano foi denominado "Punhal Verde e Amarelo" e foi elaborado por membros da organização criminosa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o plano envolvia o monitoramento das rotas e a utilização de recursos bélicos para executar os assassinatos. O general Mário Fernandes, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, foi identificado como o autor do esboço criminoso e teria informado Bolsonaro sobre o plano em duas ocasiões. Além disso, a Polícia Federal (PF) coletou provas, como registros de entrada em prédios públicos, localização por satélite e mensagens interceptadas, que indicam o conhecimento e a anuência de Bolsonaro em relação ao plano.
A denúncia da PGR também menciona a tentativa de cooptação das Forças Armadas para apoiar o golpe, mas encontrou resistência entre os militares, o que impediu a concretização do plano. Em suma, o alto comando não quis participar do golpe pois não via probabilidade de sucesso.
8 de Janeiro e as Consequências da Campanha de Desinformação
Além de abordar o envolvimento de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe, a denúncia da PGR não deixa dúvidas sobre a conexão direta do ex-presidente com os ataques de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes da República.
Naquele dia, uma horda de apoiadores radicais de Bolsonaro, furiosos com a eleição e posse do presidente Lula, invadiu e devastou o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, essa ação violenta foi instigada e facilitada pela organização criminosa liderada por Bolsonaro. O grupo é responsabilizado por atos que atentam à ordem democrática, com o objetivo claro de romper a ordem constitucional, impedir o funcionamento dos Poderes e desafiar o Estado de Direito Democrático.
A denúncia ainda aponta que a destruição causou prejuízos financeiros superiores a R$ 20 milhões. Os envolvidos estão inclusive já sendo responsabilizados por suas ações devastadoras contra a democracia brasileira. Um exemplo é Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como "Fátima de Tubarão", foi condenada a 17 anos de prisão por sua participação nos eventos golpistas. Ela foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
É inegável que a investigação levou um período considerável de tempo para reunir provas suficientes de forma que não haja chance do ex-presidente e a organização terrorista que ele lidera saírem impunes. Porém, é urgente que ocorra um julgamento rápido e certeiro, para que nossas próximas eleições de 2026 não sejam marcadas por elementos da extrema-direita se radicalizando e tentando um novo golpe de estado. Esse processo deve ser educativo e exemplar, um verdadeiro golpe no orgulho da extrema-direita no cone sul da América.
Texto escrito por Eliézer Fernandes
Fundador e editor-chefe do Portal Águia, é desenvolvedor de software, podcaster, formado em Segurança da Informação pela FATEC e fascinado por história e relações internacionais.
Revisão por Eliane Gomes
Edição por João Guilherme
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