O que significa erradicação da pobreza? Não é somente garantir a segurança alimentar de uma pessoa, mesmo este sendo o primeiro passo para desenvolver um indivíduo saudável. Quando falamos de erradicar a pobreza, também falamos de garantir serviços básicos, tais como educação, saneamento, locomoção, habitação, segurança, acesso à cultura e muito mais. Quando um indivíduo começa a ter acesso a esses bens a sociedade se torna cada vez mais próspera.
Em pleno 2022 voltamos ao patamar do que era o Brasil há 30 anos atrás. Em vez de evoluirmos como sociedade, com políticas progressistas, fechamos os olhos para os problemas que já haviam sido resolvidos no passado e fingimos que a inflação e a volta da miséria em nosso país é só mais um filme da sessão da tarde.
O pior disso tudo é assistirmos a esse filme novamente com projetos esdrúxulos que já comprovaram sua ineficiência, em vez de olharmos para projetos como o Bolsa Família, originado no governo FHC e atualizado de forma promissora no governo Lula. Esse programa poderia ser remodelado e atualizado com os dados que já temos e que demonstram os efeitos no público-alvo e, a partir deste ponto, começar a agregar outros projetos.
Outro exemplo de projeto que poderia ser adicionado nas políticas públicas são os do MSTS, que tem como objetivo utilizar prédios públicos alienados ou abandonados para servir como moradias populares nos grandes centros, revitalizando lugares hoje marginalizados e trazendo qualidade de vida para essa população que já carece de tantos direitos sociais primários. Esse tipo de projeto proporciona melhorias nas cidades, na economia e no bem social. Estas iniciativas podem ainda ser idealizadas em um sistema de parceria entre setor público e privado. Essas parcerias devem ouvir os movimentos sociais e políticos experientes, como Eduardo Suplicy e seu projeto da Renda Básica de cidadania, já bastante estruturado e com dados promissores a respeito da melhoria na sociedade. Se investirmos nesses projetos em conjunto teremos mais chances de transformar o mundo em um lugar mais justo e decente para que todos possam viver.
Com esse acesso a direitos básicos, a economia será fortificada com o ingresso e a qualificação de mão de obra. A violência, fruto da desigualdade social e falta de oportunidades será menor. Essas condições básicas são condição indispensável para ao menos discutir a questão da meritocracia.
Programas sociais não devem ser vistos como gastos, mas, sim, como investimento de longo prazo na sociedade. Programas sociais e políticas públicas não são exclusividade de países em desenvolvimento, como o Brasil, também existem em outros países mais desenvolvidos. E que não estão livres de críticas. Por vezes os investimentos básicos como educação, saúde, saneamento básico e moradia são direcionados para áreas habitadas por pessoas que poderiam pagar por esses serviços, enquanto outros bairros mais necessitados não são atendidos. Então essa meta da ODS serve como um lembrete que os recursos e esforços devem ser mais bem alocados, principalmente em ambientes já carentes desses serviços.
Texto escrito por Camila Bellato
Formada em Relações Internacionais com Pós Graduação em Gestão Econômica. Especialista em Direitos Humanos e grande entusiasta das politicas públicas baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU).
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