A independência canadense
Quando estudamos um pouco sobre como funciona o sistema eleitoral canadense, temos que entender como ocorreu o seu processo de “independência” da Coroa Britânica, lembrando que desde 1931 o Canadá faz parte dos Estados Membros da Commonwealth das Nações e que a Monarquia Inglesa representa o chefe de Estado.
Para entender como foi instituído o atual sistema eleitoral do Canadá, temos que voltar um pouco no tempo. Com o fim da guerra civil dos Estados Unidos os políticos das províncias Ontário, Quebec, New Brunswick e Nova Scotia defendiam que uma união política era fundamental para evitar que os Estados Unidos tentassem a anexação de seus territórios.
Então, em 1 de julho de 1867, uniram-se por meio de um documento chamado Ato da América do Norte Britânica. E assim definiram com o Ato Constitucional uma federação denominada Canadá.
Seu sistema de governança com base no precedente parlamentarista, semelhante em princípio ao do Reino Unido, deveria ser composto pela Câmara dos Comuns e do Senado, que seria responsável por assuntos nacionais. Cada província teria autonomia para discutir e elaborar leis que restringem a contextos locais, tornando-as em parte politicamente independentes do Reino Unido, porém a coroa inglesa continuaria tendo controle sobre o Ministério das Relações Exteriores até 1931.
Entre os anos de 1869 e 1873, foram incorporadas as províncias de Manitoba, Colúmbia Britânica e a Ilha de Príncipe Edward ao território canadense, e somente em 1949 a província de Terra Nova foi incorporada.
Devido o Reino Unido manter controle sobre o Ministério das Relações Exteriores, o Canadá foi envolvido automaticamente na Primeira Grande Guerra. Em 1919, o Canadá entrou na Liga das Nações, independente do Reino Unido, e somente em 1931, com o Estatuto de Westminster deu aos países, ex-colônias inglesas total independência política. Após várias reformas sociais e políticas somente em 1982 com a chamada “Patriation” e a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades que o Canadá realmente conseguiu uma constituição totalmente independente do Reino Unido.
Como funciona o parlamento Canadense
O Canadá é uma monarquia constitucional, ou seja, o monarca é o chefe de Estado (no caso do Canadá no momento o chefe de Estado é o Rei Charles III – o mesmo monarca do Reino Unido), este é representado pela Governadora Geral (Mary Simon), o Primeiro-Ministro é o Chefe de Governo (atualmente Justin Trudeau).
Governador Geral
Até 1931, o Governador Geral do Canadá era escolhido pelo soberano, no caso o Rei ou a Rainha da Inglaterra. Isso mudou quando o governo canadense começou a fazer recomendações para o cargo. Em 1952, o primeiro-ministro do Canadá recomendou, pela primeira vez, um cidadão nascido no Canadá para governador geral. Desde então, todos os governadores gerais do Canadá são cidadãos canadenses.
Primeiro-Ministro
Ele é eleito de forma indireta, no caso, os partidos indicam quem será seu representante no parlamento. E nas eleições, o partido que conquistar mais cadeiras na câmara do comum elege seu primeiro-ministro.
Senadores
São nomeados pelo Governador Geral, sob o conselho do primeiro-ministro, para representar as regiões e os grupos minoritários do Canadá. Os assentos são distribuídos por regiões para garantir representação igualitária em todo o país. O Senador, diferente do Brasil, após indicado, tem mandato permanente até completar os 75 anos.
Membros do Parlamento
Seriam o equivalente aos Deputados Federais no Brasil. É através das eleições que você consegue eleger o Primeiro Ministro. Como informamos anteriormente, a eleição do primeiro-ministro é feita de forma indireta. Não tem como um eleitor votar em um membro do Parlamento de um determinado partido e querer eleger o Primeiro-Ministro de outro partido.
O membro do parlamento representa uma área geográfica específica do Canadá, conhecida como um distrito eleitoral. O líder do partido com maior número de assentos se torna Primeiro-Ministro e forma o governo. O segundo maior partido se torna oposição oficial.
Lembrando que o voto no Canadá não é obrigatório e suas eleições ocorrem sempre em uma segunda-feira. Então, no dia das eleições, o cidadão que queira votar tem que conversar com o seu empregador e solicitar um horário para poder ir votar. Caso o dia das eleições seja um feriado federal ou provincial, a eleição é transferida automaticamente para terça-feira.
Como são criadas as Leis no Canadá
Composição dos Membros do Parlamento (Câmara dos Comuns) - 2024
Em 2025, temos previsão de eleições no Canadá e o atual governo está no poder desde 2015. Como esse ano teremos eleições nos Estados Unidos da América e um certo descontentamento da população canadense devido à inflação, taxa de juros e atualmente uma crise imobiliária no Canadá, temos grandes chances de ver um avanço na direita no país. Agora que você entendeu como funcionam as eleições no Canadá. Iremos trazer no próximo artigo quem são os candidatos a Primeiro-Ministro no Canadá e quais são as suas propostas de governo para o próximo mandato.
Curiosidades:
% da participação dos eleitores nas eleições canadenses (lembrando que o voto não é obrigatório)
Texto escrito por Camila Bellato
Formada em Relações Internacionais com Pós Graduação em Gestão Econômica. Especialista em Direitos Humanos e grande entusiasta das politicas públicas baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU).
Revisão por Eliane Gomes
Edição por Felipe Bonsanto
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